Perguntas e Respostas do portal do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e da CAIXA
Trabalho/Previdência - 10/04/2024
O estado do RS criou o Fundo para fruição de benefício a partir de 1º/05/2024.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 27/03/2024
Serão excluídos da isenção do ICMS a partir de 1º/05/2024
ICMS, IPI, ISS e Outros - 26/03/2024
Alteração na tributação destinada a consumidor final e demais situações a partir de 1º/05/2024.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 25/03/2024
Alteração na tributação destinada a consumidor final e demais situações a partir de 1º/05/2024.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 22/03/2024
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.184, que regulamenta o programa de autorregularização de débitos tributários, incentivando os contribuintes a regularizarem débitos apurados em virtude de exclusões de subvenções para investimento efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 2023.
IR, Contribuições - 10/04/2024
Alteração de alíquotas de Terceiros na Folha de Pagamento de empregador Produtor Rural Pessoa Física - PRPF
Trabalho/Previdência - 09/04/2024
Obrigações da competência março a serem cumpridas em abril
Trabalho/Previdência - 04/04/2024
A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para pagamento via PIX e cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos.
IR, Contribuições - 03/04/2024
Através do Decreto 57.532/2024, DOE 28/03/2024 – 2ª edição, o estado prorroga a data de inicio da vigência da revogação dos benefícios fiscais do ICMS para 1º/05/2024.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 28/03/2024
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