Alteração na tributação destinada a consumidor final e demais situações a partir de 1º/01/2025
ICMS, IPI, ISS e Outros - 02/05/2024
Alteração na tributação destinada a consumidor final e demais situações, a partir de 1º/01/2025.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 01/05/2024
Aumento da carga tributária do ICMS e exclusão de mercadorias do benefício, com início de vigência em 01/05/2024 e as alterações para 1º/01/2025
ICMS, IPI, ISS e Outros - 01/05/2024
Novas regras para aplicabilidade do Fundo a partir de 1º/05/2024.
ICMS, IPI, ISS e Outros - 29/04/2024
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Trabalho/Previdência - 26/04/2024
Para algumas alterações e revogações dos benefícios do ICMS o estado mantém a data de 1º/05/2024 e para outros prorroga para 1º/01/2025
ICMS, IPI, ISS e Outros - 30/04/2024
Registro do exame toxicológico no eSocial partir de 1º/08/2024
Trabalho/Previdência - 30/04/2024
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Trabalho/Previdência - 29/04/2024
Edital SIT nº 4/2024 - Microempreendedor Individual (MEI) e Empregadores domésticos
Trabalho/Previdência - 29/04/2024
Comunicado nº 01/2024 do MTE - Utilização do DET
Trabalho/Previdência - 26/04/2024
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